Banca de DEFESA: DEYZIRRE KELLE SANTOS VASCONCELOS
28/05/2024 15:40
O presente estudo toma por objeto a rede de proteção integral e o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, vinculadas às unidades de acolhimento. O objetivo principal entender a importância da articulação da rede na garantia dos direitos de crianças e adolescentes atendidos em medida protetiva na modalidade de acolhimento institucional, tomando como universo o munícipio de Aracaju. Como objetivos específicos, buscar-se-á: caracterizar o funcionamento da rede de proteção e acolhimento de crianças e adolescentes; identificar a composição da rede de proteção no município de Aracaju; analisar como a temática rede e a articulação entre os órgãos que a compõe têm sido trabalhadas nos estudos acadêmicos sobre o Sistema de Garantia de Direitos (SGD); e verificar nas pesquisas quais os órgãos que mais se articulam, os que mais se distanciam da rede de proteção e quais os motivos comuns entre eles. Para responder aos objetivos expostos, foi realizada uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, realizada através de pesquisa bibliográfica e documental, analisando as legislações e documentos públicos sobre a rede de proteção e buscando trabalhos acadêmicos que abordam a temática, para entender o que está sendo pesquisado sobre a política de proteção de crianças e adolescentes na Academia. A análise do conteúdo foi realizada a partir das informações adquiridas em leituras prévias e estudo das principais categorias relacionadas ao tema, a partir de uma perspectiva histórico-dialética que compreende o objeto na sua dinamicidade, considerando o contexto no qual este se insere e as modificações sofridas ao longo do tempo, por isso se faz importante a pesquisa bibliográfica destacando historicamente a construção da política de criança e adolescente, e os marcos legais a ela relacionados. O estudo apresenta o tema de redes dentro da política de criança e adolescentes, através de revisão bibliográfica, além de trazer a contextualização dos principais equipamentos envolvidos no atendimento direto à população em foco. Expõe discussões e conceitos sobre a estrutura do SGD, formação e articulação entre as distintas políticas, enfatizando a trajetória e importância da perspectiva da proteção integral na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Os dados revelam que existe uma rede ampla e diversificada no município de Aracaju, mas as produções acadêmicas sinalizam desafios e dificuldades para que as redes funcionem de forma articulada e efetiva, apontando estratégias para auxiliar nessas limitações e a importância na pesquisa neste processo de garantia de direitos a este público.
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