Banca de QUALIFICAÇÃO: WESLANY THAISE LINS PRUDENCIO
18/06/2024 15:52
O documento apresentado a seguir é parte da construção de uma pesquisa demestrado cujo objeto de estudo são as consequências do (des)financiamento daSeguridade Social para a execução da Política de Assistência Social. O objetivogeral do estudo consiste em analisar as implicações do (des)financiamento daSeguridade Social para a execução da Política de Assistência Social no períodode 2016-2023. Para o seu alcance, foram traçados os seguintes objetivosespecíficos: 1) apreender o processo histórico de expropriação do fundo públicono capitalismo; 2) averiguar os mecanismos de (des)financiamento dos recursospúblicos sob a égide ultraneoliberal no Brasil; 3) verificar os gastosorçamentários da Seguridade Social no período de 2016-2023; 4) analisar aexecução da Política de Assistência Social no período de 2016-2023. Trata-sede uma pesquisa exploratória, fundamentada no materialismo histórico-dialético,com uso de fontes bibliográficas e documentais, cuja abordagem é quanti-qualitativa. As fontes bibliográficas são livros que compõem a literatura da áreadas Ciências Sociais Aplicadas, especialmente do Serviço Social, que serelacionam com o objeto de estudo, além de teses, dissertações e artigos dentreaqueles disponíveis na rede mundial de computadores. As fontes documentaisconsistem nos dados orçamentários que se associam ao fundo público brasileiro,Seguridade Social, Assistência Social, dívida pública e aos dados referentes aosindicadores sociais. Nesse documento, que tem a finalidade de apresentar aelaboração do primeiro capítulo para avaliação, buscou-se uma aproximaçãocom a categoria expropriação, alicerçada na teoria marxiana e marxista,projetando demarcar que as expropriações são processos permanentes efundamentais no capitalismo, sendo um ponto de partida para apreender o(des)financiamento da Seguridade Social. As reflexões realizadas até aquiapontam que o capitalismo, em sua fase contemporânea, atingiu seu mais altograu de expansão; por isso, tem posto em vigor mecanismos para acumular econcentrar riqueza em outras esferas. Inseridos nesse cenário, os processos deexpropriações são complexificados e ocorrem majoritariamente por meio docapital portador de juros, afetando os investimentos com políticas sociais, dadoa captura do fundo públi
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